Lei em 80% dos países discrimina domésticas, diz estudo

Intervalo intrajornada. Supressão. Hora extra.

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

Doméstico. Jardineiro de embaixada que presta serviço no âmbito familiar/re. Lei nº 5.859/72.

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho

O ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou suspensão da decisão judicial que impedia a transferência do jogador de futebol Cicinho (Cícero João de Cézare) para o São Paulo Futebol Clube.

Ação rescisória. Remessa de ofício. Insuficiência de alçada. Súmula nº 303 do TST.

CEF. Inclusão do CTVA na base de cálculo das vantagens pessoais e auxílio alimentação. Prescrição parcial.

Não há aplicar o entendimento consubstanciado na Súmula nº 294 do TST porque o CTVA está previsto em norma regulamentar, equiparada a preceito de lei e porque o pretenso direito à parcela decorre de alteração do pactuado.

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora

São Paulo: A cidade que mais emprega no modelo CLT no Brasil

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência

O artigo fala sobre os Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo de vigência.

Sem acordo, CCJ só votará reforma da Previdência Social na próxima semana

Parecer, favorável à proposta, estava inicialmente previsto para ser votado nesta quarta. Relator disse que pode mudar pontos do texto, mas negou que haverá 'desidratação'.